Legal
Política de Privacidade
1. Responsável pelo tratamento
Pombal Projecto — Projectos de Arquitectura e Engenharia, Lda., com sede na Rua dos Bombeiros Voluntários, n.º 9, 3100-481 Pombal, titular do NIPC/NIF 504 837 210, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio.
2. Dados recolhidos e finalidades
Apenas são tratados os dados pessoais que o titular voluntariamente comunique por correio electrónico ou por telefone, designadamente nome, contacto e elementos relativos ao imóvel ou processo em causa. Estes dados destinam-se exclusivamente à resposta a pedidos de informação, à elaboração de propostas e à execução de contratos de prestação de serviços técnicos.
3. Cookies e tecnologias de rastreio
Este sítio não utiliza cookies de terceiros, píxeis publicitários, ferramentas de analítica externas ou quaisquer outras tecnologias de rastreio. Não é efectuada a elaboração de perfis nem a partilha de dados de navegação com plataformas publicitárias. Por esse motivo, não é apresentado qualquer aviso de consentimento de cookies. A visualização do mapa de localização é assegurada por um serviço externo, carregado apenas quando o utilizador acede à secção de contacto.
4. Fundamento de licitude
O tratamento assenta no consentimento do titular, na execução de diligências pré-contratuais e contratuais e no cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao exercício das actividades de arquitectura e engenharia.
5. Conservação e comunicação a terceiros
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades indicadas e pelos prazos legais de conservação documental. Podem ser comunicados a entidades licenciadoras e organismos públicos quando tal seja indispensável à instrução dos processos.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar, a qualquer momento, o acesso, a rectificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, bem como opor-se ao tratamento, através do endereço pombalprojecto@gmail.com. Assiste-lhe ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados.