Legal
Termos e Condições
1. Identificação
O presente sítio é propriedade de Pombal Projecto — Projectos de Arquitectura e Engenharia, Lda., com sede na Rua dos Bombeiros Voluntários, n.º 9, 3100-481 Pombal, NIPC/NIF 504 837 210, contactável através do telefone 236 213 864 e do endereço pombalprojecto@gmail.com.
2. Objecto
Este sítio tem natureza exclusivamente informativa e institucional, destinando-se à apresentação dos serviços de arquitectura, engenharia, ambiente, certificação energética e aerofotogrametria prestados pelo atelier.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, incluindo textos, marcas, peças desenhadas, imagens e fotografias de obra, são propriedade da Pombal Projecto, Lda. ou dos respectivos titulares, encontrando-se protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização escrita prévia.
4. Limitação de responsabilidade
A informação disponibilizada não constitui parecer técnico nem proposta contratual vinculativa. Qualquer solução construtiva depende de análise específica do lugar, do programa e do enquadramento regulamentar aplicável, formalizada em contrato próprio.
5. Ligações externas
O sítio pode conter ligações para plataformas de terceiros, designadamente serviços de cartografia e o Livro de Reclamações Electrónico. A Pombal Projecto não se responsabiliza pelos conteúdos ou políticas dessas plataformas.
6. Lei aplicável e resolução de litígios
Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios territorialmente competentes, bem como ao Livro de Reclamações Electrónico disponível em livroreclamacoes.pt.